Registro de títulos
Apresentação de títulos destinados à constituição, transmissão ou modificação de direitos relacionados aos imóveis.
SERVIÇOS
Encontre o serviço que você precisa.
Consulte as principais áreas de atuação do RI, RTD e RCPJ de Ilhéus e encontre orientações, documentos e serviços relacionados a cada atribuição.
NOSSAS ATRIBUIÇÕES
Selecione umaárea de atendimento.
Cada atribuição possui competências próprias. Escolha uma das áreas abaixo para consultar os principais serviços relacionados ao Registro de Imóveis, Títulos e Documentos ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
RI
REGISTRO DE IMÓVEIS
Imóveis, matrículas e direitos reais.
Registros, averbações, certidões, gravames, retificações e demais atos relacionados à propriedade imobiliária.
RegistrosAverbaçõesRegularização de matrículaRetificaçõesCertidões
RTD
TÍTULOS E DOCUMENTOS
Publicidade, conservação e eficácia documental.
Registro de contratos, documentos, notificações e demais títulos submetidos ao Registro de Títulos e Documentos.
Registro de contratosNotificações extrajudiciaisDocumentos particularesConservação documentalCertidões
RCPJ
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
Constituição e regularidade das pessoas jurídicas.
Constituição, eleições, alterações estatutárias, atas, certidões e demais atos relacionados às pessoas jurídicas de competência do RCPJ.
ConstituiçãoEleição e posseAlteração estatutáriaAtas saneadorasCertidões
RI
REGISTRO DE IMÓVEIS
Serviços relacionadosaos imóveis.
Consulte algumas das principais demandas apresentadas ao Registro de Imóveis. O detalhamento documental de cada ato será disponibilizado individualmente na Central de Serviços.
Averbações
Atualização das informações constantes na matrícula em decorrência de fatos ou alterações juridicamente relevantes.
Regularização de matrícula
Orientações relacionadas à atualização e saneamento de informações constantes do registro imobiliário.
Retificação
Procedimentos destinados à correção ou adequação de informações do registro, conforme o caso.
Cancelamentos
Cancelamento de registros, averbações, gravames ou outros atos quando presentes os requisitos aplicáveis.
Ônus e gravames
Atos relacionados à inscrição, alteração ou cancelamento de ônus e demais gravames imobiliários.
RTD
TÍTULOS E DOCUMENTOS
Registro e conservaçãode documentos.
O Registro de Títulos e Documentos atua na publicidade, conservação e eficácia de documentos, observadas as competências legais da atribuição.
Registro de contratos
Registro de contratos e instrumentos sujeitos ou apresentados ao RTD para produção dos efeitos correspondentes.
Notificação extrajudicial
Apresentação de notificações para realização das diligências e formalização da comunicação ao destinatário.
Documentos particulares
Registro de instrumentos e documentos particulares relacionados às hipóteses de competência do RTD.
Conservação documental
Registro facultativo de documentos para fins de conservação e preservação do conteúdo apresentado.
Documentos estrangeiros
Orientações relacionadas ao registro de documentos produzidos no exterior quando submetidos ao RTD.
Demais registros de RTD
Outros títulos e documentos sujeitos à atribuição poderão ser apresentados para qualificação registral.
RCPJ
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
Atos daspessoas jurídicas.
Consulte os principais procedimentos relacionados à constituição, administração, alteração e regularidade das pessoas jurídicas submetidas ao RCPJ.
Constituição
Registro dos atos constitutivos das pessoas jurídicas submetidas à competência do RCPJ.
Eleição e posse
Averbação dos atos relativos à eleição, posse e atualização dos representantes da entidade.
Alteração estatutária
Averbação das reformas e alterações promovidas no estatuto social da pessoa jurídica.
Ata saneadora
Instrumento utilizado em situações específicas para regularização e saneamento da continuidade registral da entidade.
Dissolução e extinção
Registro e averbação dos atos relacionados à dissolução e encerramento das atividades da pessoa jurídica.
Demais averbações
Outros atos administrativos ou societários sujeitos à qualificação e averbação perante o RCPJ.
RI • RTD • RCPJ
Precisa de umacertidão?
A Serventia emite certidões relacionadas às três atribuições. O tipo adequado dependerá da informação ou do ato que o usuário necessita comprovar.
RIRegistro de Imóveis
RTDTítulos e Documentos
RCPJPessoas Jurídicas
CERTIDÃO
RIRTDRCPJ
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