DOCUMENTOS

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CENTRAL DE DOCUMENTOS

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Os documentos disponibilizados possuem caráter orientativo e devem ser utilizados de acordo com as particularidades do ato, da entidade ou da situação apresentada.

A disponibilização de formulário, checklist ou modelo não substitui a qualificação registral nem garante, por si só, o deferimento do pedido.

TIPO DE DOCUMENTO
ATRIBUIÇÃO
112documentos encontrados
RI
FORMULÁRIO

Requerimento de Averbação de Reforma e Ampliação

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de averbação de reforma e ampliação.

RI
FORMULÁRIO

Requerimento de Cindibilidade do Título

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de cindibilidade do título.

RI
FORMULÁRIO

Requerimento de Desistência de Certidão

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de desistência de certidão.

RI
FORMULÁRIO

Requerimento de Desistência de Processo

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de desistência de processo.

RI
FORMULÁRIO

Requerimento de Exame e Cálculo

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de exame e cálculo.

RI
FORMULÁRIO

Requerimento de Promessa de Compra e Venda

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de promessa de compra e venda.

RI
FORMULÁRIO

Requerimento de Saneamento Diferido

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de saneamento diferido.

RI
FORMULÁRIO

Requerimento de Atos Diversos — RI

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de atos diversos — ri.

RI
FORMULÁRIO

Requerimento de Averbação de Construção

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de averbação de construção.

RI
FORMULÁRIO

COAF — Pessoa Física

Formulário disponibilizado pela Serventia para coaf — pessoa física.

RI
FORMULÁRIO

COAF — Pessoa Jurídica

Formulário disponibilizado pela Serventia para coaf — pessoa jurídica.

RI
FORMULÁRIO

Declaração de Ciência e Responsabilidade — Pessoa Física

Formulário disponibilizado pela Serventia para declaração de ciência e responsabilidade — pessoa física.

RI
FORMULÁRIO

Declaração de Ciência e Responsabilidade — Pessoa Jurídica

Formulário disponibilizado pela Serventia para declaração de ciência e responsabilidade — pessoa jurídica.

RI
FORMULÁRIO

Declaração de Valor Mercadológico do Imóvel

Formulário disponibilizado pela Serventia para declaração de valor mercadológico do imóvel.

RI
FORMULÁRIO

Declaração de Primeira Aquisição Imobiliária

Formulário disponibilizado pela Serventia para declaração de primeira aquisição imobiliária.

RI
FORMULÁRIO

Formulário de Certidão — RI

Formulário disponibilizado pela Serventia para formulário de certidão — ri.

RI
FORMULÁRIO

Formulário de Busca LGPD — RI

Formulário disponibilizado pela Serventia para formulário de busca lgpd — ri.

RTD
FORMULÁRIO

Requerimento de Desistência de Processo — RTD

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de desistência de processo — rtd.

RTD
FORMULÁRIO

Requerimento de Notificação Extrajudicial

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de notificação extrajudicial.

RTD
FORMULÁRIO

Requerimento de Registro Relativo a Imóvel — RTD

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de registro relativo a imóvel — rtd.

RTD
FORMULÁRIO

Requerimento de Guarda de Animal Doméstico

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de guarda de animal doméstico.

RTD
FORMULÁRIO

Requerimento de Atos Diversos — RTD

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de atos diversos — rtd.

RTD
FORMULÁRIO

Declaração de Veracidade e Responsabilidade — RTD

Formulário disponibilizado pela Serventia para declaração de veracidade e responsabilidade — rtd.

RTD
FORMULÁRIO

Declaração para Fins de Conservação e Publicidade

Formulário disponibilizado pela Serventia para declaração para fins de conservação e publicidade.

RTD
FORMULÁRIO

Declaração de Compromisso e Responsabilidade do Tutor

Formulário disponibilizado pela Serventia para declaração de compromisso e responsabilidade do tutor.

RCPJ
FORMULÁRIO

Requerimento de Atos Diversos — RCPJ

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de atos diversos — rcpj.

RCPJ
FORMULÁRIO

Requerimento de Saneamento Diferido — RCPJ

Formulário disponibilizado pela Serventia para requerimento de saneamento diferido — rcpj.

RCPJ
FORMULÁRIO

Declaração de Veracidade e Responsabilidade — RCPJ

Formulário disponibilizado pela Serventia para declaração de veracidade e responsabilidade — rcpj.

RCPJ
FORMULÁRIO

Declaração de Veracidade e Responsabilidade — Diocese

Formulário disponibilizado pela Serventia para declaração de veracidade e responsabilidade — diocese.

RCPJ
FORMULÁRIO

Declaração para Dissolução da Entidade

Formulário disponibilizado pela Serventia para declaração para dissolução da entidade.

RTDRCPJ
FORMULÁRIO

Formulário de Certidão — RTD/RCPJ

Formulário disponibilizado pela Serventia para formulário de certidão — rtd/rcpj.

RTDRCPJ
FORMULÁRIO

Formulário de Busca LGPD — RTD/RCPJ

Formulário disponibilizado pela Serventia para formulário de busca lgpd — rtd/rcpj.

RIRTDRCPJ
FORMULÁRIO

Termo de Autuação

Formulário geral de autuação utilizado pela Serventia nas diferentes atribuições.

RCPJ
CHECKLIST

Registro de Associações

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de associações.

RCPJ
CHECKLIST

Registro de Fundações

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de fundações.

RCPJ
CHECKLIST

Registro de Entidades Religiosas

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de entidades religiosas.

RCPJ
CHECKLIST

Registro de Sindicatos

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de sindicatos.

RCPJ
CHECKLIST

Registro de Partidos Políticos

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de partidos políticos.

RCPJ
CHECKLIST

Registro das Sociedades Simples

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro das sociedades simples.

RCPJ
CHECKLIST

Registro de Filial

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de filial.

RCPJ
CHECKLIST

Registro por Transferência de Sede

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro por transferência de sede.

RCPJ
CHECKLIST

Averbação de Atas de Assembleia

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação de atas de assembleia.

RCPJ
CHECKLIST

Averbação dos Livros Contábeis

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação dos livros contábeis.

RCPJ
CHECKLIST

Dissolução/Cancelamento da Pessoa Jurídica

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para dissolução/cancelamento da pessoa jurídica.

RTD
CHECKLIST

Registro da Cédula de Crédito Bancário

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro da cédula de crédito bancário.

RTD
CHECKLIST

Registro de Alienação Fiduciária de Bens Móveis

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de alienação fiduciária de bens móveis.

RTD
CHECKLIST

Registro das Atas de Assembleia de Condomínio

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro das atas de assembleia de condomínio.

RTD
CHECKLIST

Registro de Documentos Estrangeiros

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de documentos estrangeiros.

RTD
CHECKLIST

Registro do Penhor Comum de Bens Móveis

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro do penhor comum de bens móveis.

RTD
CHECKLIST

Registro de Instrumentos para Prova das Obrigações Convencionais

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de instrumentos para prova das obrigações convencionais.

RTD
CHECKLIST

Registro do Contrato de Parceria Agrícola ou Pecuária

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro do contrato de parceria agrícola ou pecuária.

RTD
CHECKLIST

Registro Facultativo

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro facultativo.

RTD
CHECKLIST

Registro Residual

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro residual.

RTD
CHECKLIST

Registro de Contratos de Compra e Venda de Bens Móveis

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de contratos de compra e venda de bens móveis.

RTD
CHECKLIST

Registro de Promessa de Compra e Venda de Bens Móveis

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de promessa de compra e venda de bens móveis.

RTD
CHECKLIST

Cancelamento de Registro ou Averbação

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para cancelamento de registro ou averbação.

RI
CHECKLIST

Registro de Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de adjudicação compulsória extrajudicial.

RI
CHECKLIST

Registro de Penhora, Arrestos e Sequestros

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de penhora, arrestos e sequestros.

RI
CHECKLIST

Cancelamento de Penhora

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para cancelamento de penhora.

RI
CHECKLIST

Cancelamento de Hipoteca

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para cancelamento de hipoteca.

RI
CHECKLIST

Cancelamento de Alienação Fiduciária

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para cancelamento de alienação fiduciária.

RI
CHECKLIST

Registro de Penhor

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de penhor.

RI
CHECKLIST

Averbação da Cédula de Crédito Imobiliário

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação da cédula de crédito imobiliário.

RI
CHECKLIST

Averbação de Leilão Negativo

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação de leilão negativo.

RI
CHECKLIST

Registro de Alienação Fiduciária

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de alienação fiduciária.

RI
CHECKLIST

Registro de Compra e Venda

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de compra e venda.

RI
CHECKLIST

Registro de Compra e Venda pelo SFH

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de compra e venda pelo sfh.

RI
CHECKLIST

Registro de Integralização de Capital Social

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de integralização de capital social.

RI
CHECKLIST

Registro do Pacto Antenupcial

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro do pacto antenupcial.

RI
CHECKLIST

Divórcio e Dissolução de União Estável por Carta de Sentença

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para divórcio e dissolução de união estável por carta de sentença.

RI
CHECKLIST

Registro da Doação

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro da doação.

RI
CHECKLIST

Registro da Carta de Arrematação

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro da carta de arrematação.

RI
CHECKLIST

Registro de Inventário Extrajudicial

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de inventário extrajudicial.

RI
CHECKLIST

Averbação do Georreferenciamento

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação do georreferenciamento.

RI
CHECKLIST

Averbação da Retificação de Área

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação da retificação de área.

RI
CHECKLIST

Registro da Instituição de Bem de Família Voluntário

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro da instituição de bem de família voluntário.

RI
CHECKLIST

Registro da Permuta

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro da permuta.

RI
CHECKLIST

Registro de Incorporação Imobiliária

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de incorporação imobiliária.

RI
CHECKLIST

Citação em Ação Real ou Reipersecutória

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para citação em ação real ou reipersecutória.

RI
CHECKLIST

Averbação de Fusão/Unificação

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação de fusão/unificação.

RI
CHECKLIST

Registro de Compromisso de Compra e Venda

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de compromisso de compra e venda.

RI
CHECKLIST

Averbação de Desmembramento

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação de desmembramento.

RI
CHECKLIST

Registro de Dação em Pagamento

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de dação em pagamento.

RI
CHECKLIST

Registro de Inventário Judicial

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de inventário judicial.

RI
CHECKLIST

Averbação de Demolição

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação de demolição.

RI
CHECKLIST

Averbação de Estado Civil

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação de estado civil.

RI
CHECKLIST

Averbação de Portabilidade

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação de portabilidade.

RI
CHECKLIST

Averbação de Cessão de Crédito Fiduciário

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação de cessão de crédito fiduciário.

RI
CHECKLIST

Registro de Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de compra e venda com alienação fiduciária.

RI
CHECKLIST

Registro de Usucapião Extrajudicial

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro de usucapião extrajudicial.

RI
CHECKLIST

Averbação de Construção, Reconstrução, Reforma ou Ampliação

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para averbação de construção, reconstrução, reforma ou ampliação.

RI
CHECKLIST

Registro da Instituição de Condomínio Edilício

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro da instituição de condomínio edilício.

RI
CHECKLIST

Registro da Instituição de Condomínio Urbano Simples

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro da instituição de condomínio urbano simples.

RI
CHECKLIST

Registro da Convenção de Condomínio Edilício

Relação orientativa de documentos, requisitos e observações para registro da convenção de condomínio edilício.

RCPJ
MODELO

Reforma e Consolidação do Estatuto Social

Modelo editável e orientativo para reforma e consolidação do estatuto social.

RCPJ
MODELO

Ata de Reforma do Estatuto Social

Modelo editável e orientativo para ata de reforma do estatuto social.

RCPJ
MODELO

Edital de Convocação — Reforma do Estatuto

Modelo editável e orientativo para edital de convocação — reforma do estatuto.

RCPJ
MODELO

Edital de Convocação — Assembleia Saneadora

Modelo editável e orientativo para edital de convocação — assembleia saneadora.

RCPJ
MODELO

Ata Saneadora

Modelo editável e orientativo para ata saneadora.

RCPJ
MODELO

Ata de Eleição

Modelo editável e orientativo para ata de eleição.

RCPJ
MODELO

Edital de Convocação — Eleição

Modelo editável e orientativo para edital de convocação — eleição.

RCPJ
MODELO

Ata de Posse

Modelo editável e orientativo para ata de posse.

RCPJ
MODELO

Edital de Convocação — Posse

Modelo editável e orientativo para edital de convocação — posse.

RCPJ
MODELO

Ata de Ratificação

Modelo editável e orientativo para ata de ratificação.

RCPJ
MODELO

Edital de Convocação — Ratificação de Assembleia

Modelo editável e orientativo para edital de convocação — ratificação de assembleia.

RCPJ
MODELO

Ata de Constituição

Modelo editável e orientativo para ata de constituição.

RCPJ
MODELO

Edital de Convocação — Constituição

Modelo editável e orientativo para edital de convocação — constituição.

RCPJ
MODELO

Estatuto Social

Modelo editável e orientativo para estatuto social.

RCPJ
MODELO

Termo Aditivo para Correção de Ata

Modelo editável e orientativo para termo aditivo para correção de ata.

RCPJ
MODELO

Declaração de Cargo Vago

Modelo editável e orientativo para declaração de cargo vago.

RCPJ
MODELO

Aditivo à Ata de Assembleia

Modelo editável e orientativo para aditivo à ata de assembleia.

RCPJ
MODELO

Declaração de Rerratificação

Modelo editável e orientativo para declaração de rerratificação.

IMPORTANTE

Os documentos são orientativos.

A relação de documentos e os modelos disponibilizados podem não abranger todas as particularidades do caso concreto. Durante a qualificação registral, poderão ser solicitados documentos ou esclarecimentos complementares quando necessários.